A inerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.
B equivalente à plena capacidade civil.
C conferida ao representante do absolutamente incapaz.
D conferida ao juiz para a devida e independente condução do processo, inclusive para determinar a produção de provas.
E conferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.