A aplica-se aos bens públicos sem destinação, podendo o direito ser exercido individual ou coletivamente.
B aplica-se aos bens públicos dominicais ocupados privativamente por particulares não autorizados a tanto, devendo ser pleiteado individualmente.
C não se aplica aos bens públicos em geral, embora esta conclusão não retire a característica de prescritibilidade dos bens públicos dominicais.
D não se aplica aos bens públicos, caracterizando sua imprescritibilidade.
E aplica-se, dada a excepcionalidade da norma, aos bens públicos em que seja possível identificar o ocupante irregular.