A dependerá da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva.
B não dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas deverá ser realizada por escritura pública.
C não dependerá da assistência efetiva do Poder Público e poderá ser realizada por escritura pública ou particular.
D dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura pública.
E dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura particular.