A só poderão apresentar queixa se o inquérito policial tiver sido instaurado por requisição judicial.
B não poderão apresentar queixa, podendo apenas representar ao Procurador-Geral da Justiça.
C não poderão apresentar queixa, mas poderão interpor recurso ao juiz competente.
D poderão promover, através de queixa, a ação penal privada subsidiária da pública.
E só poderão apresentar queixa se o delito for grave e punido com pena privativa de liberdade.