A depende de prévia instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e autoria do delito.
B pode ser feita com base em meras peças de informação, sem necessidade de prévia instauração de inquérito policial.
C só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver requisição do Ministro da Justiça.
D só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver representação por escrito do ofendido.
E só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se as peças tiverem sido encaminhadas pela autoridade judiciária.