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#3339149

Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,

  • prosseguirá a eleição no segundo turno com o candidato registrado a Vice-Presidente.
  • convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  • será considerado eleito o candidato remanescente, desde que alcance um terço dos votos válidos.
  • far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias, com novo registro de candidatos.
  • serão sucessivamente chamados à eleição o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
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