Quanto as funções essenciais à Justiça estabelecidas na
Constituição Federal, considere:
I. Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II. O Conselho Nacional do Ministério Público tem como seu presidente o Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
III. O Chefe do Ministério Público nos Estados é o Defensor Público-Geral, escolhido, em lista tríplice pelas Assembléias Legislativas.
IV. O Membro do Ministério Público adquirirá a vitaliciedade, após quatro anos de exercício.
V. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Está correto o que consta APENAS em
I. Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II. O Conselho Nacional do Ministério Público tem como seu presidente o Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
III. O Chefe do Ministério Público nos Estados é o Defensor Público-Geral, escolhido, em lista tríplice pelas Assembléias Legislativas.
IV. O Membro do Ministério Público adquirirá a vitaliciedade, após quatro anos de exercício.
V. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Está correto o que consta APENAS em
