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#2895854

Conforme disposto na Constituição Federal vigente, o Procurador-Geral da República poderá ser destituído

  • por iniciativa do Presidente da República, precedida da autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
  • por meio de deliberação do Senado Federal, se condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
  • pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • por iniciativa do Colégio de Procuradores, desde que precedida de autorização da maioria simples do Senado Federal.
  • pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, desde que autorizado pelo Presidente da República.
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