A às urgências e emergências, pela atenção primária à saúde e pelo programa de saúde da família.
B somente às urgências e emergências, quer sejam de natureza clínica, traumática ou ainda psiquiátrica.
C às urgências e emergências, exceto as de alta e média complexidade, e aos casos crônicos não agudizados.
D às urgências e emergências clínicas de adultos e crianças, sendo as de natureza traumática de responsabilidade do atendimento pré-hospitalar móvel.
E às urgências de natureza clínica, traumática ou ainda psiquiátrica, sendo as emergências de qualquer natureza de responsabilidade do atendimento pré-hospitalar móvel.