A Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de próteses e órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico.
B Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; tratamento odontológico.
C Apenas tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento com a finalidade estética; fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.
D Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de próteses e órteses e seus acessórios, ligados ou não ao ato cirúrgico.
E Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento, incluindo obesidade mórbida; e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.