A apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes.
B pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.
C não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
D responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo.
E não poderá, de ofício, determinar as provas necessárias à instrução do processo.