A são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência no Brasil por seis meses ininterruptos.
B são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, em qualquer circunstância.
C são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
D são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, em qualquer condição.
E o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira.