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#2890335

No que tange a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

  • o servidor ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, hipótese em que acumulará ambas as remunerações.
  • o servidor público poderá acumular as remunerações oriundas de um cargo de técnico com outra de analista do Tribunal Regional do Trabalho, independente da compatibilidade de horários.
  • é vedada a percepção de vencimento de cargo efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade.
  • a proibição de acumular não se estende aos cargos e funções em sociedades de economia mista da União, suas subsidiárias, e sociedades controladas indiretamente pelo Poder Público.
  • o diretor de um Órgão Estadual, que exerce suas funções das 8 às 16h, poderá ocupar o cargo de professor de uma autarquia das 13 às 19h, desde que esta seja municipal.
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