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#3338314

Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é correto afirmar que 

  • vagando o cargo de Presidente, assumirá o Vice-Presidente, que procederá à nova eleição na sessão imediatamente seguinte à vacância, observando o período máximo de quinze dias.
  • um dos seus juízes será eleito para a Presidência, para servir por dois anos, contados da eleição.
  • dois dos seus Juízes serão indicados em listas tríplices pela OAB/SP, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
  • os substitutos dos Membros efetivos do Tribunal serão indicados, em número igual ao de cada categoria, pelo Presidente e pelo Corregedor Regional Eleitoral.
  • os juízes substitutos terão os mesmos direitos, garantias, prerrogativas, deveres e impedimentos dos Juízes titulares.
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