Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 12
Direito Civil 9
Direito Constitucional 16
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 10
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Penal 5
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 9
Direito do Trabalho 5
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos da personalidade:
I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal.
II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte, para, se não tiver sucesso, obter aposentadoria por invalidez.
III. A vida privada da pessoa natural é inviolável, salvo se exercer cargo público ou mandato eletivo.
IV. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição, gratuita ou onerosa, do próprio corpo para depois da morte.
V. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
Estão corretas as afirmações
I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal.
II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte, para, se não tiver sucesso, obter aposentadoria por invalidez.
III. A vida privada da pessoa natural é inviolável, salvo se exercer cargo público ou mandato eletivo.
IV. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição, gratuita ou onerosa, do próprio corpo para depois da morte.
V. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
Estão corretas as afirmações
