A vitaliciedade, após dez anos de efetivo exercício, e poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo ou de procedimento de avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada sempre ampla defesa.
B estabilidade, após dois anos de efetivo exercício, e só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C estabilidade, após cinco anos de efetivo exercício, e poderá perder o cargo em virtude de procedimento de avaliação periódica, na forma de lei complementar estadual, assegurada ampla defesa.
D vitaliciedade, após três anos de efetivo exercício, e poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial e processo administrativo, assegurada ampla defesa.
E estabilidade, após três anos de efetivo exercício, e poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo ou procedimento de avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada sempre ampla defesa.