Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2742796

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

  • não é admitida no sistema brasileiro.
  • pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.
  • é admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
  • é cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.
  • é admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora