A a diminuição da integridade do patrimônio genético do País.
B o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.
C a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.
D a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.
E a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.