A não há exigência de nacionalidade, originária ou derivada, para se ocupar qualquer cargo público.
B somente brasileiros natos podem ser contratados por instituições de pesquisa científica federal.
C todos os cargos das instituições de pesquisa tecnológica devem ser ocupados por brasileiros, natos ou naturalizados.
D os cargos, empregos e funções públicas da esfera federal de governo devem ser ocupados somente por brasileiros.
E uma universidade federal pode prover seus cargos, segundo normas específicas, com professores estrangeiros.