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#2465360

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso

  • é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
  • não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
  • deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
  • só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.
  • deve ser processado independentemente do Ministério Público Eleitoral, que atua apenas até a proclamação dos resultados das urnas.
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