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#2892145

No que se refere à vacância de cargo público, é certo que

  • esta não decorrerá da posse em outro cargo inacumulável.
  • a demissão de cargo em comissão é obrigatória quatro anos após o provimento.
  • a exoneração do cargo efetivo poderá dar-se de ofício.
  • a exoneração do cargo em comissão só é possível a pedido, e a demissão a juízo da autoridade.
  • esta só pode decorrer de aposentadoria, falecimento e demissão.
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