A O fundamento dos direitos da personalidade é a dignidade da pessoa humana.
B A personalidade jurídica é a potencialidade de adquirir direitos e/ou assumir obrigações, a capacidade jurídica é o limite dessa potencialidade.
C A personalidade é dotada de atributos, permitindo identificar a pessoa, sujeito de direito, e são: o nome, o estado, o domicílio, a capacidade e a fama.
D Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
E Os direitos da personalidade estão sujeitos à prescrição pelo não uso.