A nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C para a aquisição por pessoa jurídica de direito público interno de bens produzidos por órgão ou entidade que integre a Administração Pública.
D para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
E para a aquisição ou restauração de obras de arte ou objetos históricos.