Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FAURGS - 2017 - TJ-RS - Analista Judiciário - (Ciências Jurídicas e Sociais)

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 3 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 4 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 4 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5 Noções de Informática 10 Português 24 Redes de Computadores 1 Segurança da Informação 1
#1638999
Direito Constitucional: Teoria dos Direitos Fundamentais
2017 FAURGS TJ-RS
Analista Judiciário (Ciências Jurídicas e Sociais) +

Segundo a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação

  • após regulamentação legal.
  • imediata.
  • após ratificação por tratado internacional.
  • definida pelavacatio legis.
  • imediatamente após terem sido reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora