A Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial deverá averiguar a identidade do suposto pai.
B É vedado legitimar e reconhecer filho na ata do casamento.
C O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento.
D Na hipótese de concepção decorrente de relação extraconjugal, tal circunstância deverá constar na certidão de nascimento.