A A gestão proposta por esta Política pauta-se no pacto federativo, no qual devem ser detalhadas as atribuições e competências dos três níveis de governo na provisão das ações socioassistenciais.
B A construção da política pública de assistência social precisa levar em conta três vertentes de proteção social: o governo, suas circunstâncias e, entre elas, seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família.
C A proteção social exige a capacidade de menor aproximação possível do cotidiano da vida das pessoas, pois é nele que riscos e vulnerabilidades se constituem.
D O conhecimento existente sobre as demandas por proteção social é abrangente e pode medir, classificar e explicar as situações do ponto de vista nacional.