A Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
B Elaborar o processo de desenvolvimento e a incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento financeiro do país.
C Aprovar os critérios e os valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura de assistência.
D Articular-se com o Ministério da Saúde quanto à criação de novos cursos de Ensino Superior na área de saúde, no que concerne à caracterização das necessidades sociais.