A Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
B Primazia da responsabilidade do Terceiro Setor na condução da Política de Assistência Social.
C Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
D Centralidade no indivíduo para a concepção e a implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.