A A família se caracteriza como um espaço contraditório, cuja dinâmica cotidiana de convivência é marcada por conflitos e, geralmente, por desigualdades.
B A família é um espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primárias, pois sempre realiza a proteção de seus membros, garantindo seus direitos.
C A família é responsável pela proteção de suas crianças e adolescentes, sendo obrigada pelo Estado a garantir os bons costumes, sendo sua convivência familiar e comunitária com pessoas de boa índole e caráter.
D Quando a família não cumpre seu papel de proteção social, exercendo violência contra seus membros, imediatamente o Estado deve realizar o acolhimento institucional destes, podendo ser em casa lar para crianças e adolescentes, em instituições de longa permanência para idosos, residências inclusivas para pessoas com deficiência e república para a população LGBTQIAPN+.