A à população indígena e ribeirinha a efetivação dos direitos sociais, inclusão destas sem discriminação racial ou étnico-racial.
B a todas as etnias e raças brasileiras a efetivação da igualdade de oportunidades, pois todos os brasileiros precisam ter garantido a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
C à população branca a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
D à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.