A dar-se-á, exclusivamente, quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.
B decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
C a condenação judicial por delito de trânsito não é causa suficiente para a cassação do documento de habilitação.
D dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima com penalidade de multa e cassação do direito de dirigir