A A criança e o adolescente têm direito à educação, a saúde e à propriedade, gozando também de todos os direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
B A criança e o adolescente têm direito à educação, a saúde e à dignidade.
C A criança e o adolescente têm os mesmos direitos civis e sociais de qualquer outra pessoa, conforme a Constituição.
D A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
E A criança e o adolescente têm direito à educação, a saúde, a alimentação, a um lar, a igualdade e à dignidade.