A Somente as pessoas físicas que exerçam atividades relacionadas à odontologia necessitam obrigatoriamente estar inscritas no Conselho de Odontologia.
B É permitido o oferecimento de serviços odontológicos de forma indireta, mediante brinde, premiação ou descontos.
C Constitui infração ética agenciar, aliciar ou desviar, por qualquer meio, paciente de instituição pública ou privada para clínica particular.
D É de dever único do cirurgião dentista, como profissional da área de odontologia, comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia.