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#2377325

O Governo do Município é exercido pela Câmara Municipal, com funções legislativas, e pelo Prefeito com funções executivas. A Lei Orgânica do Município de Marialva estabelece que cada legislatura terá a duração de:

  • quatro anos, compreendendo cada ano uma Sessão Legislativa.
  • oito anos, compreendendo cada ano uma Sessão Legislativa.
  • quatro anos, compreendendo a cada dois anos uma Sessão Legislativa.
  • oito anos, compreendendo a cada dois anos uma Sessão Legislativa.
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