A Proteger a fauna e a flora, permitidas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
B Promover a educação ambiental em nível Universitário de ensino apenas e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
C Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
D Incentivar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias transgênicas, mesmo que impliquem risco para a vida, mas que assegurem a qualidade de vida e o meio ambiente.