A A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente.
B Interferências que o pai ou a mãe, os parentes e os amigos ou outros, na tentativa de induzir a criança ou o adolescente a rejeitar ou romper os laços afetivos que tenham com um dos seus genitores.
C A prática de ato de alienação parental constitui-se abuso moral contra a criança e o adolescente.
D A prática de ato de alienação parental compromete a convivência familiar.
E Tanto a criança e como o adolescente, vítimas da prática do ato de alienação parental, terão a garantia a uma visita semanal dos genitores.