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A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021 altera a:

  • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
  • Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
  • Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
  • Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
  • Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
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