O Pacto de Aprimoramento do Sistema
Único de Assistência Social consolidado entre
a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios é o instrumento pelo qual se
concretizam as metas e as prioridades
nacionais no âmbito do SUAS, compondo um
mecanismo de fomento do aprimoramento da
gestão, dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais. O Pacto de
Aprimoramento do SUAS compreende vários
critérios. Assinale a alternativa que NÃO
contempla um deles:
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