A O ENADE não é considerado um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
B O ENADE será aplicado periodicamente, e esta periodicidade será anual.
C O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.
D Cabe ao Presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, determinar anualmente os cursos de graduação a cujos estudantes será aplicado.
E Na divulgação dos resultados da avaliação é permitida a identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado, que será emitido pelo INEP.