Disciplinas:
Atualidades 1
Ciência Política 1
Conhecimentos Gerais 2
Direito Constitucional 1
Direito Sanitário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Enfermagem 1
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Federal 1
Matemática 5
Noções de Informática 5
Português 5
Serviço Social 8
Sociologia 4
Ética na Administração Pública 1
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”
são fatores determinantes e condicionantes
da saúde, “entre outros, a alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais; os níveis de saúde da
população expressam a organização social e
econômica do País”. Os fragmentos descritos
se referem ao conceito de saúde e as
expressões da questão social condicionantes
da saúde e estão estabelecidas no
ordenamento jurídico brasileiro. Assinale, a
alternativa que correspondem,
respectivamente, aos artigos onde consta
essa previsão:
