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#2311425

Define-se cargo, conforme a Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, como sendo:

  • o conjunto de pessoas internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
  • posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação e nível de classificação.
  • a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
  • o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
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