A não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
B praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
C deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
D no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
E se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.