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#2709936

Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:

  • A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual.
  • A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.
  • O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.
  • O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.
  • Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.
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