A No processo do trabalho, os atos processuais são considerados nulos automaticamente quando contrariarem o rito previsto na CLT.
B A Justiça do Trabalho reconhece nulidade de ofício sempre que a parte alegar descumprimento de formalidade legal.
C A decretação de nulidade no processo do trabalho independe de demonstração de prejuízo, bastando a mera existência de irregularidade formal.
D A nulidade de um ato processual será decretada sempre que houver descumprimento de forma prevista em lei, ainda que sem prejuízo às partes.
E A nulidade será reconhecida somente quando o vício causar manifesto prejuízo às partes envolvidas na relação processual.