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FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 1 Direito Civil 2 Direito Constitucional 6 Direito Notarial e Registral 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 1 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 1 Matemática 5 Noções de Informática 5 Português 5 Ética na Administração Pública 1
#1964469
Direito Processual do Trabalho: Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
2016 FAFIPA CAGEPAR
Advogado

No que tange às nulidades, segundo os artigos 794 e seguintes da CLT, assinale a alternativa CORRETA.

  • Em regra, as nulidades deverão ser declaradas de ofício.
  • A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
  • Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
  • A nulidade do ato prejudicará todos os atos do processo.
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