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#2550096

Acerca do instituto da Contribuição de melhoria é CORRETO afirmar que: 

  • A contribuição de melhoria não é considerada uma espécie de tributo.
  • um tipo de tributo vinculado, que tem por hipótese de incidência uma atuação estatal indiretamente referida ao contribuinte. Essa atuação é uma obra pública que causa valorização imobiliária, isto é, aumenta o valor de mercado de imóveis localizados em suas imediações.
  • Seu fim se destina às necessidades coletivas do Municipio ou ao Estado, decorrente das politicas públicas.
  • está expressamente previsto no Código Tributário é seu fato gerador é a construção de obra pública, podendo ser cobrado sempre em decorrência de obras públicas.
  • era considerado tributo na Constituição Federal de 1967, porém não foi recepcionado pela Constituição Federal, sendo modalidade extinta.
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