A integralmente e gratuitamente a todas as pessoas brasileiras, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de idade e de saúde.
B integralmente e gratuitamente a todas as pessoas brasileiras em estado de vulnerabilidade social, de acordo com suas necessidades, considerando os determinantes e condicionantes de regionalidade e de saúde.
C em modalidades parciais e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com ordem de prioridade a partir das necessidades mais urgentes, considerando os determinantes e condicionantes de saúde de cada indivíduo.
D integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.