A civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
B político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.
C nato, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.
D público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.
E político-pedagógico, pois garante o atendimento nas instituições de ensino.