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#2645734

A diretriz constitucional que trata da descentralização envolve debates entre vertentes teóricas e posicionamentos políticos conflitantes. Na dimensão político-institucional, importantes abordagens teóricas destacam três vertentes da descentralização: horizontal, vertical e a que se situa na relação Estado-sociedade. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a descentralização vertical pode assumir diferentes formas:

  • política, econômica e social.
  • desconcentração, delegação e devolução.
  • estadualização, municipalização e distritalização.
  • estadualização, prefeiturização e privatização.
  • democratização, deliberação e participação.
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