A a água tratada é aquela que passa por processos físicos e químicos, mas não precisa atender a esta Portaria.
B compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano exercer o controle da qualidade da água.
C as águas provenientes de mananciais superficiais devem ser submetidas, só se necessário, a processo de filtração.
D recomenda-se que o teor máximo de cloro total em qualquer ponto do sistema de abastecimento seja de 2,0 mg/L.